A Prefeitura de Gramado divulgou uma nota oficial nesta semana repudiando as abordagens de fotógrafos que atuam sem licença em locais turísticos da cidade, como a Rua Torta e o Lago Negro. A manifestação veio após um vídeo com denúncias circular nas redes sociais, especialmente na página “Porto Alegre 24 Horas”. O Executivo municipal reforçou que esse tipo de prática infringe o Decreto Nº 1.491/2023, que proíbe expressamente abordagens a transeuntes com fins publicitários ou comerciais.
De acordo com a nota, a fiscalização foi reforçada nos principais pontos turísticos para coibir ações ilegais e garantir a tranquilidade dos visitantes. A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Fiscalização, que agora responde diretamente pela aplicação da legislação, considera essas ações como infrações gravíssimas, sujeitas a penalidades. Os autores identificados no vídeo divulgado serão responsabilizados.
Paralelamente, fotógrafos profissionais relataram que vêm sofrendo hostilidade por parte de empresários que atuam nas proximidades da Rua Torta. Segundo os relatos, esses empresários estariam impedindo os profissionais de realizar ensaios fotográficos, sob ameaça de acionamento da fiscalização e aplicação de multas que poderiam chegar a R$ 16 mil. As reclamações incluem ainda interferências em fotos feitas por turistas, especialmente na Fonte do Amor Eterno.
Até o momento, não houve um posicionamento oficial da Prefeitura ou dos órgãos fiscalizadores sobre a legalidade das ações praticadas por empresários locais. No entanto, a istração municipal reiterou seu compromisso com a ordem pública e a experiência positiva dos visitantes, destacando que qualquer prática que gere incômodo será apurada e punida conforme a legislação vigente.
